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Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior

30 abr 2024 - IR / Contribuições

Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto

30 abr 2024 - Trabalho / Previdência

Secretaria de Fazenda reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos no estado

29 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros

29 abr 2024 - IR / Contribuições

Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”

29 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento administrativo - NCM 85158090

29 abr 2024 - Comércio Exterior

Edital SIT nº 04/2024 - Alteração do Cronograma do DET

29 abr 2024 - Trabalho / Previdência

ICMS/PR: Adesão obrigatória de produtores rurais à nota fiscal eletrônica começa em 1º de maio

26 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024

26 abr 2024 - IR / Contribuições

STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

26 abr 2024 - Trabalho / Previdência

Publicada NT 2023.005 v.1.02 - Evento Insucesso na Entrega da NF-e:

26 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil

26 abr 2024 - Comércio Exterior

Informando o valor base para fins rescisórios no FGTS Digital

26 abr 2024 - Trabalho / Previdência

Apuração de FGTS mensal e indenização compensatória complementar

26 abr 2024 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária: Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados

26 abr 2024 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Fernando Haddad encaminha ao Congresso Nacional a regulamentação do IBS, CBS e IS

26 abr 2024 - IR / Contribuições

RS: Confira as mudanças nos descontos em folhas de pagamento após decreto que altera o limite de consignações facultativas

25 abr 2024 - Trabalho / Previdência

ICMS/PE: Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 mil contribuintes com economia de R$ 1,2 bilhão para cidadãos e empresas

25 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET

25 abr 2024 - Trabalho / Previdência

Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO

25 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil

25 abr 2024 - Comércio Exterior

Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador

25 abr 2024 - Comércio Exterior

Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

25 abr 2024 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres

25 abr 2024 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais

25 abr 2024 - IR / Contribuições

ICMS/MT: Sefaz e PGE promovem evento online para explicar regras do novo Refis

24 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Sefaz amplia atividades econômicas que devem vincular pagamentos eletrônicos em nota fiscal

24 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril

24 abr 2024 - IR / Contribuições

Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF

24 abr 2024 - Contabilidade / Societário

Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos

24 abr 2024 - Comércio Exterior