Últimas Notícias LegisWeb


Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior

3 out 2024 - IR / Contribuições

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

3 out 2024 - Comércio Exterior

Malha Fiscal Digital (MFD) – Parâmetro 20.001 – Insuficiência de Declaração PIS/Cofins

2 out 2024 - IR / Contribuições

Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação de multa de ofício

2 out 2024 - IR / Contribuições

Autenticação no Portal Único

2 out 2024 - Comércio Exterior

ICMS/MG: Consumo indevido - NT 2018.002

2 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: NFCOM – Ambiente de homologação liberado

2 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Já em vigor, mudança na cobrança do ICMS de remédios pode reduzir preços em até 10%

2 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

AVISO IMPORTANTE - Emissão de DFe para MEI do RS

2 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024

2 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

1 out 2024 - IR / Contribuições

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7

1 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

1 out 2024 - Comércio Exterior

ICMS/PE: Sefaz modifica processo de isenção de IPVA para Pcd

30 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresas autorizadas a realizar operações com papel imune devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

30 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Mudança na cobrança de ICMS no Paraná pode deixar remédios mais baratos

27 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa

27 set 2024 - Comércio Exterior

Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência

26 set 2024 - IR / Contribuições

GO: Novas regras de emissão de NF-e e NFC-e para MEIs são adiadas para abril de 2025

26 set 2024 - IR / Contribuições

ICMS/SP: Sefaz-SP disponibiliza ferramenta para correção de ICMS DIFAL

26 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual simplifica emissão de documentos fiscais para transporte de mercadorias no RS

26 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação do Manual do usuário versão 2.0

26 set 2024 - IR / Contribuições

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 23, de 23 de setembro de 2024

26 set 2024 - IR / Contribuições

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

26 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação de API do CCT Importação - Modal Aquaviário

26 set 2024 - Comércio Exterior

ICMS/SE: Sefaz alerta contribuintes sobre risco de exclusão do Simples por conta de débitos do ICMS

25 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Prazo para aderir ao Refis está perto do fim; programa já renegociou quase R$ 2 bilhões

25 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

25 set 2024 - IR / Contribuições

Dólar cai para R$ 5,46 após anúncios de estímulos na China

25 set 2024 - IR / Contribuições

ICMS/MA: Últimos dias para Produtores Rurais realizarem o recadastramento obrigatório via SIFMA

24 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros