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ICMS/RS: Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento do GTIN nas notas fiscais

4 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal amplia prazo para aceitação de documentos do Mercosul em atos cadastrais no CPF

4 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ECF: Guia para a Entrega da Escrituração Contábil Fiscal

4 jul 2025 - IR / Contribuições

ICMS/SP: INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - (MEI) NA CONDIÇÃO DE INDUSTRIALIZADOR ADAPATAÇÕES DE CFOP

4 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Adesão da CNEN ao Novo Processo de Importação

3 jul 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PR: Adesão obrigatória à nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para 2026

3 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Secretaria da Fazenda alerta ME e EPP sobre o Edital Notificação de Exclusão do Simples Nacional n.º 002/2025

3 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Governo de Pernambuco lança Dívida Zero 2.0 com mais benefícios para regularização fiscal

3 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova por unanimidade programa Acredita Exportação para empresas de pequeno porte

3 jul 2025 - Comércio Exterior

Conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a EFTA

2 jul 2025 - Comércio Exterior

Mapa lança banco de dados do AgroInsight com oportunidades de exportação identificadas por adidos agrícolas

2 jul 2025 - Comércio Exterior

Declaração Conjunta dos Estados Partes Signatários do MERCOSUL e dos Estados da EFTA sobre a conclusão das negociações de um Acordo de Livre Comércio

2 jul 2025 - Comércio Exterior

Conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a EFTA - MRE/MDIC/MAPA

2 jul 2025 - Comércio Exterior

ICMS/AM: Reforma Tributária: Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido

2 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Implantação das Notas Técnicas Reforma Tributária

2 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ECD em Números

2 jul 2025 - Contabilidade / Societário

CFC coloca novas minutas de NBC TSP em audiência pública; contribuições podem ser enviadas até 30 de julho

2 jul 2025 - Contabilidade / Societário

FGTS Digital libera módulo de parcelamento de débitos

2 jul 2025 - Trabalho / Previdência

Alteração de tratamento administrativo do MAPA

2 jul 2025 - Comércio Exterior

Alteração do Cronograma de Adesão dos Anuentes

1 jul 2025 - Comércio Exterior

ICMS/CE: Terceira Agenda Tributária de 2025 está disponível no portal da Sefaz-CE

1 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Tabela Selic Julho/2025

1 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança

1 jul 2025 - Trabalho / Previdência

Gecex delibera sobre reduções tarifárias e medidas de defesa comercial

1 jul 2025 - Comércio Exterior

Brasil conclui internalização do novo Regime de Origem no Acordo com o Chile

1 jul 2025 - Comércio Exterior

TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF

1 jul 2025 - Trabalho / Previdência

Receita Federal divulga orientações para uso do novo ambiente de trabalho da Redesim

1 jul 2025 - Contabilidade / Societário

ICMS/SC: Contribuinte deverá informar código de benefícios fiscais (cBenef) em notas a partir de 1º de setembro

1 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Prazo final para a migração da autorização da NFC-e para a SVRS

1 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo - CBS tem início em 1º de julho

1 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros