Últimas Notícias LegisWeb

ICMS/PB: Governador João Azevêdo anuncia REFIS 2025 para dívidas tributáveis e não-tributáveis 19 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal alerta: prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 termina em 30 de maio 19 mai 2025 - IR / Contribuições
Fazenda aumenta para 2,4% estimativa para o PIB este ano 19 mai 2025 - IR / Contribuições
Brasil pode retomar exportações de carne de frango em 28 dias 19 mai 2025 - Comércio Exterior
Reforma Tributária: Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS e Indicadores de CST 19 mai 2025 - IR / Contribuições
ICMS/MA: Arquivos da DIEF e EFD de Abril/2025 podem ser entregues até 26/05 19 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS : Governo inicia ações para contenção do foco de influenza aviária e vistoria 94 propriedades em Montenegro 19 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nota à imprensa – Gripe Aviária e o efeito sobre as exportações de aves 19 mai 2025 - Comércio Exterior
ICMS/SC – ISENÇÃO DO FRETE NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A ZFM E ALC 19 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Investigação do MDIC interrompe importações que burlavam medidas antidumping 19 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: PROGRAMA PARANÁ COMPETITIVO - DIFERIMENTO DO ICMS 16 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.3 16 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Receita de Consenso 16 mai 2025 - IR / Contribuições
Portabilidade de consignado para CLT entre bancos começa a valer 16 mai 2025 - Trabalho / Previdência
IPVA/SP: Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2025 para veículos com placa final 4 nesta sexta-feira (16) 15 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Paraná adota novo modelo digital de notas fiscais em serviços de comunicação 15 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/BA: Veículos com placas de finais 5 e 6 têm desconto de 8% no IPVA 15 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR - Paraná define regras para uso de crédito de ICMS de investidores no "Plano Safra estadual" 15 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: COMUNICADO: Receita Estadual do Paraná agenda Manutenção Programada no Sistema da Nota Fiscal Eletrônica 15 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – Ambiente de homologação disponível 14 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Decisão judicial concede direito à devolução do IPI pago por pessoas com deficiência que adquiriram automóveis a gasolina no início dos anos 2000 14 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: REMESSA CONSIGNADA VIA e-COMMERCE 14 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Listas de Jurisdições com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados é atualizada 14 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Paraná prorroga benefício de ICMS na venda interestadual de suínos vivos até 2026 14 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Isenção da contribuição especial de grãos, ônibus da cidadania e apresentação do SIFMA no AgroBalsas 14 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Confira como pedir a restituição de descontos indevidos no benefício do INSS 14 mai 2025 - Trabalho / Previdência
Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI 14 mai 2025 - IR / Contribuições
ICMS/MG: Secretaria de Fazenda de Minas Gerais abre parcelamento do IPVA 2025 vencido 13 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Secretaria da Fazenda e Receita Estadual reforçam proteção de dados com implementação da LGPD 13 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: PUBLICAÇÃO DE CÓDIGOS VINCULADOS A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS - Convênio ICMS Nº 1 DE 02/03/1999 13 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros