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CMN autoriza prorrogação de dívidas para produtores rurais gaúchos

30 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Saiba o que acontece com quem não declara o Imposto de Renda

30 mai 2025 - IR / Contribuições

Prazo para entregar declaração do IRPF termina nesta sexta-feira

30 mai 2025 - IR / Contribuições

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação Fonte: Agência Câmara de Notícias

30 mai 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PB: Governo da Paraíba publica Medida Provisória do Refis ampliado no Diário Oficial do Estado

30 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Placa com final 5: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira

30 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Empresários recebem orientações fiscais sobre o Programa Contribuinte Legal na 12° Rondônia Rural Show

30 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

30 mai 2025 - Comércio Exterior

Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios

30 mai 2025 - Trabalho / Previdência

Receita paga nesta sexta maior lote de restituição do IR da história

30 mai 2025 - IR / Contribuições

Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação

29 mai 2025 - Comércio Exterior

Abertura de dez novos mercados para a exportação agropecuária brasileira

29 mai 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PA: Decreto adia pagamento de parcelamentos dos impostos estaduais até dia 30/05

29 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Migração do MFE/CF-e para NFC-e. CFOPs aceitos na NFC-e

29 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gripe aviária: atualização sobre a suspensão de exportações

29 mai 2025 - Comércio Exterior

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.04

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS em condições mais favoráveis

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal altera regras da DCTFWeb com a Instrução Normativa RFB Nº 2267 DE 27/05/2025

28 mai 2025 - IR / Contribuições

ICMS/SC: Malhas Fiscais: SEF/SC inicia fiscalização massiva de irregularidades tributárias

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Secretaria da Fazenda regulamenta procedimentos para cadastro do MEI no ICMS

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Fazenda investe em tecnologia de ponta para análise de dados e Inteligência Artificial

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Goiás moderniza gestão fiscal com novo sistema de envio da EFD-Reinf à Receita Federal

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: IBS Ceará: Sefaz e Prefeitura de Granja firmam Termo de Cooperação Técnica

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Desconto de 8% no IPVA para placas de final 5 vai até esta quarta (28)

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal regulamenta a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do último trimestre de 2024

28 mai 2025 - IR / Contribuições

Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada versão 1.04 de Nota Técnica 2024.003

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gecex renova medidas para fortalecer indústria nacional do aço

28 mai 2025 - Comércio Exterior